PL 7183/2025

16 de jun, 22:15CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2026)

27 de mai, 14:21CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 7.183 de 2.025 na forma do substitutivo.

27 de mai, 14:20CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

25 de mai, 11:34CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

18 de mai, 23:59CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 23:58CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)

03 de mar, 13:07CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

26 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 196.

26 de fev, 14:54CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

25 de fev, 13:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAdministração e Serviço Público;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7183/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência simbólica e institucional contra mulheres nos serviços públicos".