PL 7193/2014

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 7664/2010, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no PL 6.360/2016, conforme o seguinte teor: "O PL 6.360/2016 foi apensado ao PL 7.193/2014 em desatenção ao disposto no parágrafo único do art. 142 do RICD, quando já havia parecer de Comissão à matéria sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Sendo assim, determino seja desapensado do PL 7.193/2014 o PL 6.360/2016. Outrossim, anulo o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apenas na parte referente ao PL 6. 360/2016 e determino que este seja apensado ao PL 5.386/2016. Oficie-se ao autor do PL 6.360/2016. Publique-se".

10 de ago, 15:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3480/2012

01 de jun, 15:29CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3480/2012

09 de nov, 15:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6360/2016.

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n 1.798/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 99/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

12 de fev, 14:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-99/2015.

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 85 COL 01 Suplemento.

22 de mai, 16:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3480/2012

28 de fev, 16:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/14 PÁG 67 COL 01.

27 de fev, 10:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3480/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de fev, 10:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3480/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de fev, 19:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7193/2014, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Inclui artigo na Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, possibilitando às pessoas físicas efetuarem doações ao Fundo do Idoso diretamente na Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda".