PL 7199/2010

13 de mar, 17:27MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 398/2026 à proposição PL 882/2024.

13 de mar, 17:27MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 259/2026 à proposição PL 2964/2025.

13 de mar, 11:02MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 112/2026 à proposição PL 4361/2025.

13 de mar, 11:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 27/2026 à proposição PL 5930/2025.

13 de mar, 11:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 12/2026 à proposição PL 4118/2025.

22 de dez, 18:13MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5930/2025 à proposição PL 839/2025.

22 de dez, 18:11MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5753/2025 à proposição PL 966/2015.

06 de nov, 16:07MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4583/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de nov, 15:57MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4277/2025 à proposição PL-987/2019.

06 de out, 13:02MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4374/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de out, 12:40MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4361/2025 à proposição PL-4200/2021.

06 de out, 12:40MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4334/2025 à proposição PL-882/2024.

06 de out, 12:39MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4284/2025 à proposição PL-8521/2017.

06 de out, 12:21MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4231/2025 à proposição PL-882/2024.

06 de out, 12:21MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4219/2025 à proposição PL-2964/2025.

06 de out, 12:21MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4211/2025 à proposição PL-882/2024.

06 de out, 12:18MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4175/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de out, 12:17MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4169/2025 à proposição PL-1620/2022.

06 de out, 12:17MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4134/2025 à proposição PL-2964/2025.

06 de out, 12:15MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4118/2025 à proposição PL-2540/2020.

29 de ago, 14:30MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2964/2025 à proposição PL-987/2019.

23 de abr, 17:45MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-839/2025 à proposição PL-2540/2020.

13 de mar, 15:11MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4490/2024 à proposição PL-2324/2019.

13 de mar, 15:00MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4316/2024 à proposição PL-4009/2023.

11 de nov, 07:32MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4177/2024 à proposição PL-165/2020.

06 de set, 13:11MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3312/2024 à proposição PL-184/2023.

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 20:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5707/2023.

26 de abr, 14:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-565/2023.

20 de jun, 17:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1620/2022.

18 de mar, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 201/2021 do Sr. Efraim Filho que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.

18 de mar, 10:00PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 201/2021 do Sr. Efraim Filho que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019.

23 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 200/2021, conforme o seguinte teor:"Defiro o Requerimento n. 200/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.206/2020 do Projeto de Lei n. 7.199/2010. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.206/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e a parecer das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.206/2020: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]"

12 de fev, 15:42PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 200/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Proíbe a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos".

09 de fev, 14:48PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 125/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 1441/2019 , que tramita apensado aos PL’s nº 2105/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018".

17 de dez, 13:22MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4206/2020.

03 de nov, 15:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2540/2020.

29 de out, 10:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2122/2020.

03 de mar, 17:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-371/2020.

17 de fev, 18:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-165/2020.

17 de fev, 18:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-162/2020.

03 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.999/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.999/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 987/2019 e 7.199/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21 de nov, 11:21PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2999/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 987/2019, apensado ao PL nº 7199/2010".

22 de out, 12:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5472/2019.

16 de out, 11:18MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5391/2019.

24 de jun, 17:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3403/2019.

27 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.413/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.413/2019, com fundamento no art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

08 de mai, 14:51PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1413/2019, pelo Deputado Arthur Lira PP, que:"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.095/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, ao Projeto de Lei nº 7.199/2010".

27 de mar, 11:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-987/2019.

21 de mar, 11:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-951/2019.

08 de mar, 10:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-710/2019.

28 de fev, 10:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-561/2019.

18 de jan, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-11210/2018

21 de dez, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-11210/2018.

18 de dez, 19:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11197/2018.

18 de dez, 18:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11174/2018.

13 de dez, 09:23MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11132/2018.

12 de dez, 18:32CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (pendente de análise)

12 de dez, 18:32CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

17 de set, 10:59MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10827/2018.

16 de ago, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n. 9.005/2018, conforme despacho de do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 9.005/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.911/2018 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.199/2010. Submeta-se o Projeto de Lei n. 9.911/2018 à tramitação em regime ordinário e à apreciação do Plenário, após análise pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.911/2018: à CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário].

14 de jul, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Deferido Requerimento de Desapensação n. 9005/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 9911 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010".

04 de jul, 14:41PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9006/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 9980 de 2018, que tramita apensado ao PL 7199 de 2010".

19 de abr, 13:19MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9980/2018.

06 de dez, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

25 de set, 17:15MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8521/2017.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 143/2017 da Câmara Municipal de guararema/SP

16 de mai, 16:29CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de mai, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.349/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.349/2017. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e 3.142/2012 do Projeto de Lei n. 7.199/2010. Desapense-se o Projeto de Lei n. 966/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.080/2015, do Projeto de Lei n. 3.141/2012, para apensá-lo ao Projeto de Lei n. 7.199/2010. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.141/2012: À CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a deliberação pelo Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.142/2012: À CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a deliberação pelo Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.]".

27 de abr, 12:39PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6349/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a desapensação dos PL nºs 3141 de 2012 e 3142 de 2012, que tramitam apensados ao PL 7199/2010.".

06 de abr, 00:00CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), para reexame, em razão da apensação do PL 7.193/2017.

16 de nov, 14:28CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, do PL 4564/2016, do PL 6384/2016, do PL 966/2015, do PL 3080/2015 e do PL 3836/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 3786/2015, apensado.

16 de nov, 14:28CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

08 de nov, 16:39MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6384/2016.

25 de out, 00:00CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

20 de out, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 5.301/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.301/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.786/2015 e n. 7.199/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

10 de out, 15:04PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5301/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.786/2015, apensado ao Projeto de Lei nº. 7.199/2010".

10 de out, 11:12CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

10 de out, 11:12CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Cabo Sabino

04 de out, 00:00CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

20 de set, 16:15CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

20 de set, 16:15CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).

14 de jul, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

09 de mar, 10:31MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4564/2016.

23 de set, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 24/10/15 PÁG 536 COL 01, Letra B.

21 de set, 10:04CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2004/2011, PL-3142/2012, PL-3141/2012, PL-5244/2013, PL-6069/2013, PL-966/2015, PL-1051/2015, PL-2100/2015 apensadas.

16 de set, 10:00CAPADR

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de set, 14:48CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, do PL 2100/2015, e do PL 966/2015, apensados, na forma do Substitutivo 2 aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CMADS.

03 de set, 14:48CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).

02 de jul, 11:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2100/2015.

17 de jun, 00:00CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

15 de jun, 17:20CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-2004/2011, PL-3142/2012, PL-3141/2012, PL-5244/2013, PL-6069/2013, PL-966/2015, PL-1051/2015 apensadas.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 13/06/15 PÁG 105 COL 01., Letra A.

10 de jun, 12:01MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.926/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.926/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.199/2010, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.199/2010: à CAPADR, à CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

27 de mai, 10:00CMADS

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator com adoção da sugestão do Voto em Separado do Deputado Nilto Tatto.

27 de mai, 10:59CMADS

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo.

27 de mai, 10:58CMADS

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Weverton Rocha

27 de mai, 10:00CMADS

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

26 de mai, 15:22CMADS

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

21 de mai, 11:56PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1926/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7199, de 2010 de modo a incluir a análise pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".

19 de mai, 00:00CMADS

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de mai, 10:00CMADS

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Roberto Balestra.

13 de mai, 10:00CMADS

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

07 de mai, 16:58CMADS

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2004/2011, do PL 3141/2012, do PL 3142/2012, do PL 5244/2013, do PL 6069/2013, do PL 1051/2015, e do PL 966/2015, apensados, com substitutivo.

07 de mai, 16:58CMADS

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA).

15 de abr, 00:00CMADS

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)

14 de abr, 17:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1051/2015.

14 de abr, 17:23CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2004/2011, PL-3142/2012, PL-3141/2012, PL-5244/2013, PL-6069/2013, PL-966/2015 apensadas.

31 de mar, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Defiro os Requerimentos n. 1.037/2015 e n. 1.187/2015, nos seguintes termos: (a) desapense-se o Projeto de Lei n. 2.833/2011 do Projeto de Lei n. 7.199/2010, proposição integrante do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998; e (b) desapense-se o Projeto de Lei n. 7.199/2010, e seus apensados, entre eles os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012, do Projeto de Lei n. 4.548/1998. Por conseguinte, os Projetos de Lei n. 7.199/2010 e n. 4.548/1998 passarão a se submeter ao regime de tramitação ordinário, sujeitos à deliberação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.199/2010: À CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

24 de mar, 00:00MESA

Desapensação

Retirado o PL 110/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 974/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

05 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 108/2015, do seguinte teor: "Em razão do deferimento do Requerimento n. 359/2015, que tornou sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 4.602/1998, com o consequente arquivamento do bloco de proposições de que fazia parte, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998, revejo de ofício o despacho exarado ao Requerimento n. 108/2015, na parte em que declarou prejudicado o pedido de desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 3.141/2012 e 3.142/2012, também integrantes do referido bloco, para deferi-lo e determinar o desarquivamento do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998. Publique-se. Oficie-se".

26 de fev, 13:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-642/2015.

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em conformidade com o despacho exarado no Requerimento n. 359/215.

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 359/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 359/2015. Assim, revejo o despacho exarado no Requerimento n. 5/2015 para tornar sem efeito a decisão que desarquivou o bloco de projetos apensado ao PL n. 4.548/1998 do qual o Projeto de Lei n. 4.602/1998 faz parte. Publique-se. Oficie-se".

12 de fev, 14:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-110/2015.

04 de fev, 09:08MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

03 de fev, 00:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 108/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10359/20I4, conforme despacho do seguinte teor:" Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de reconsideração contido no Requerimento n. 10.359/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 2.833/2011 e o Projeto de Lei n. 7.199/2010 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se".

03 de jun, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10359/2014, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, reconsideração ao Requerimento de Desapensação n.º 10.006/ 2014".

20 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10006/2014, confome despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 10.006/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 2.833/2011 e o Projeto de Lei n. 7.199/2010 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se".

10 de abr, 15:31PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10006/2014, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n.º 7.199 de 2010".

09 de abr, 15:51MESA

Despacho de Apensação

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.852/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.833/2011 ao Projeto de Lei n. 7.199/2010, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 4.548/1998, nos termos do art. 142 e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Determino, por conseguinte, a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n. 4.548/1998 e seus apensos para urgência do art. 155 do RICD, nos termos do art. 143, parágrafo único, do RICD. Publique-se.

01 de abr, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9852/2014, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n° 7.199, de 2010".

24 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 9488/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.488/2014, porquanto os Projetos de Lei n. 7.199/2010 e n. 3.142/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

12 de fev, 19:27PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9488/2014, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 3.142, de 2012, ao Projeto de Lei n°7.199, de 2010".

02 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.103/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.103/2013, porquanto os Projetos de Lei n. 7.199/2010 e n. 3.142/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

20 de nov, 20:10PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9103/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 3.142, de 2012, ao Projeto de Lei n°7.199, de 2010".

21 de ago, 18:17MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6069/2013.

11 de abr, 11:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5244/2013.

20 de mar, 00:00MESA

Desapensação

Deferido o REQ 4634/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3318, de 2012, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.".

12 de mar, 10:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3318/2012.

06 de mar, 10:36MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3141/2012.

27 de fev, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3142/2012..DCD do dia 28/02/12 PÁG 4141 COL 01.

13 de dez, 00:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4047/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"".DCD do dia 14/12/11 PÁG 66916 COL 02.

29 de ago, 12:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2004/2011.

21 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o requerimento REQ 681/2011, conforme despacho do seguinte teor ,"Defiro a retirada dos Projetos de Lei nº 9, 10, 13, 27, 33, 36, 85, 87, 139, 163, 165, 172 e 182, todos de 2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. "

11 de mar, 00:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 681/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 182/2011, 172/2011, 165/2011, 163/2011, 036/2011, 033/2011, 027/2011, 013/2011 e 010/2011

24 de fev, 19:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-172/2011.

17 de fev, 11:31MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-274/2011.

16 de fev, 15:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.

09 de fev, 17:18MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 274/2011, pelo Dep. Roberto Santiago, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de fev, 19:45MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 218/2011, pelo Dep. Roberto Santiago, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18921 COL 02.

05 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se (à)ao PL-4548/1998.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

28 de abr, 18:12PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7199/2010, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Dá nova redação a pena descrita no artigo 32 da Lei Nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".