Projeto de Lei

PL 72/2023

Dispõe acerca da valoração da energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição por microgeração ou minigeração distribuída.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 02 de fev de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

CritériovaloraçãoEnergia elétrica ativaRede de distribuição de energia elétricaMicrogeração distribuídaMinigeração distribuída.

Documentos oficiais

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
30 de mar, 15:24CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
29 de mar, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 483
Documento
28 de mar, 17:59MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1156/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
02 de fev, 09:10PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 72/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Dispõe acerca da valoração da energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição por microgeração ou minigeração distribuída".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.