Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas
Anunciou o projeto integrante do bloco um para votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 722/2024
Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, após ter sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação em 02/09/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a proposta.
No debate
Em 02/09/2026, o deputado Merlong Solano conduziu os trabalhos na Comissão de Finanças e Tributação que resultaram na aprovação do parecer. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Antonio Carlos RodriguesPODERelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário
O relator recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que inclui alterações sobre limites de velocidade e fiscalização.
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Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas para modernizar o setor viário
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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ReimontPTPresidiu a reunião
08 de out de 2024 · Comissão aprova novas regras para obras públicas e diretrizes de trabalho decente
O parlamentar anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto solicitado pelo deputado Luiz Gastão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Duda Salabert PSOL
- Relator
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 12 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra C.
08 de set · CCJC
Recebimento
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de set · CFT
Informativo Conof
27 de jul · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 722/24, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
27 de jul · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de jun · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de nov de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de out de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de out de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025)
01 de out de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
01 de out de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de ago de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de ago de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
16 de jul de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jul de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2025)
02 de jul de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
02 de jul de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).
08 de abr de 2024 · CDU
Recebimento
22 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 123
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 722/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país. ".
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