PL 7221/2014

16 de jul, 13:13CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

13 de mar, 15:10MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4473/2024 à proposição PL-2858/2023.

01 de nov, 08:53MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4119/2024 à proposição PL-2858/2023.

06 de mar, 16:00CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13 de dez, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

12 de dez, 16:46CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 3972/2008, do PL 7300/2010, do PL 3904/2012, do PL 7394/2014, do PL 1911/2015, do PL 8395/2017, do PL 2703/2019, do PL 1986/2022, do PL 3381/2023, do PL 4953/2005, do PL 6563/2016, do PL 6863/2017, do PL 8861/2017, do PL 8836/2017, do PL 798/2023, do PL 3349/2019, e do PL 4647/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4858/2009, do PL 6670/2009, do PL 2720/2007, do PL 6583/2016, do PL 6723/2016, do PL 8573/2017, do PL 287/2019, do PL 5964/2019, e do PL 2858/2023, apensados.

12 de dez, 16:46CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

12 de dez, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

12 de dez, 11:44CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 3972/2008, do PL 7300/2010, do PL 3904/2012, do PL 7394/2014, do PL 1911/2015, do PL 8395/2017, do PL 2703/2019, do PL 1986/2022, do PL 3381/2023, do PL 4953/2005, do PL 6563/2016, do PL 6863/2017, do PL 8861/2017, do PL 8836/2017, do PL 798/2023, do PL 3349/2019, e do PL 4647/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4858/2009, do PL 6670/2009, do PL 2720/2007, do PL 6583/2016, do PL 6723/2016, do PL 8573/2017, do PL 287/2019, do PL 5964/2019, e do PL 2858/2023, apensados.

12 de dez, 11:44CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

08 de dez, 11:05CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 3972/2008, do PL 7300/2010, do PL 3904/2012, do PL 7394/2014, do PL 1911/2015, do PL 8395/2017, do PL 2703/2019, do PL 1986/2022, do PL 3381/2023, do PL 4953/2005, do PL 6563/2016, do PL 6863/2017, do PL 8861/2017, do PL 8836/2017, do PL 798/2023, do PL 3349/2019, e do PL 4647/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4858/2009, do PL 6670/2009, do PL 2720/2007, do PL 6583/2016, do PL 6723/2016, do PL 8573/2017, do PL 287/2019, do PL 5964/2019, e do PL 2858/2023, apensados.

08 de dez, 11:05CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

06 de dez, 10:28CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

06 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para reexame do parecer

05 de dez, 15:13CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

31 de out, 17:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3771/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do projeto de lei 4.647/2023 do 7.221/2014".

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2720/2007, PL-3972/2008, PL-4858/2009, PL-6670/2009, PL-7300/2010, PL-3904/2012, PL-7394/2014, PL-1911/2015, PL-8395/2017, PL-2703/2019, PL-1986/2022, PL-6583/2016, PL-6723/2016, PL-8573/2017, PL-8861/2017, PL-4953/2005, PL-6563/2016, PL-6863/2017, PL-8836/2017, PL-287/2019, PL-5964/2019, PL-3349/2019 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 7.221/2014: À CPASF, à CTRAB, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

22 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1941/2019, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.941/2019 com fundamento nos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 6.863/2017 ao Projeto de Lei n. 7.221/2014. Publique-se. Oficie-se”.

10 de jul, 19:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1941/2019, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei dos Projetos de Lei nos 7.221, de 2014 e 6.863, de 2017".

30 de nov, 10:02CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2720/2007, PL-3972/2008, PL-4858/2009, PL-6670/2009, PL-7300/2010, PL-3904/2012, PL-7394/2014, PL-1911/2015, PL-6583/2016, PL-6723/2016, PL-8395/2017, PL-8573/2017, PL-8836/2017, PL-8861/2017, PL-4953/2005, PL-6563/2016 apensadas.

29 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF o Memorando nº 263/17 - COPER, solictando a apensação do PL 4.953/05 ao de nº 7.221/14

28 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo nº 260/17 - COPER.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CTASP o Memorando 260/17- COPER, solicitando a devolução deste e do PL nº 6563/16.

21 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 7.625/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 7.625/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.953/2005 e seus apensos e o Projeto de Lei n. 6.563/2016 ao Projeto de Lei n. 7.221/2014. Em razão da apensação, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 7.221/2014 para submetê-lo à apreciação do Plenário e incluir o exame pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação (mérito e art. 54). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 7.221/2014: À CSSF, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

07 de nov, 15:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7625/2017, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 4.953, de 2005, 6.563, de 2016 e 7.221, de 2014".

20 de out, 13:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8861/2017.

29 de set, 12:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8573/2017.

31 de mai, 15:47CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 6.479/2017, do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 7.221/2014, 7.812/2014, 1.317/2015, 3.034/2015 e 6.457/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

18 de mai, 09:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6479/2017, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a reconstituição de proposições".

08 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)

17 de mai, 11:25CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

12 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dO Deputado Daniel Almeida.

05 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Lido parecer, foi adiada a discussão.

10 de jun, 14:36CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação, com emenda.

10 de jun, 14:36CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

30 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014)

09 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SDD-SE)

18 de mar, 17:02CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/14 PAG 182 COL 01.

14 de mar, 14:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

14 de mar, 14:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

11 de mar, 15:40PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7221/2014, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as condições para a remuneração dos comerciários vendedores que percebem remuneração à base de comissões".

11 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 319/2014, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, que "Acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as condições para a remuneração dos comerciários vendedores que percebem remuneração à base de comissões".

31 de out de 2023REQ 3771/2023Desapensação

Túlio Gadêlha (PSD)

Requer a desapensação do projeto de lei 4.647/2023 do 7.221/2014.