PL 724/2024

17 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 076/25 à CFT- devolução da proposição

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 724/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2071/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

23 de mai, 13:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2071/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2024. ".

02 de jul, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adail Filho (REPUBLIC-AM)

25 de mar, 14:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 137

22 de mar, 08:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 20:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 724/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável. ".

23 de mai de 2025REQ 2071/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Sidney Leite (PSD)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2024.