Projeto de Lei
Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Carol DartoraPTRelator do projeto
01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
A parlamentar apoia o mérito do projeto como medida de justiça histórica, mas propõe um substitutivo para substituir o termo declarar por reconhecer visando padronização legislativa.
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra à relatora para a leitura do parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.
02 de jul · CCJC
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora.
17 de jun · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
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