Projeto de Lei

PL 730/2022

Dispõe sobre a educação especial para educandos com altas habilidades ou superdotação.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 28 de mar de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº9.394 de 1996.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)critérioescolaidentificaçãoalunoPessoa superdotadadiretrizesAtendimento especializado.

Documentos oficiais

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-984/2024.
Documento
27 de mar, 15:53CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5093/2020
31 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 250
Documento
31 de mar, 16:14CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
31 de mar, 13:01MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5093/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
28 de mar, 18:20MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 730/2022, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG), que "Dispõe sobre a educação especial para educandos com altas habilidades ou superdotação. ".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.