PL 7304/2010

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 1637/2007, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 1637/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 11:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-887/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 10:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-134/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 09:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1637/2007

15 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

26 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/10 PÁG 23911 COL 01.

24 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1637/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de mai, 16:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7304/2010, pelo Deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens nutricionais e advertências nos estabelecimentos comerciais e nos produtos que especifica".