Projeto de Lei
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Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de dez, 12:29PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4698/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 671 de 2022, que tramita conjuntamente ao PL 7307/2017".
Documento21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra B.
20 de set, 18:23CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
20 de set, 17:09CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
30 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de ago, 14:35CEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação.
Documento08 de ago, 14:35CEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento07 de jul, 18:51CEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2023)
19 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)
31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão
13 de dez, 11:47CEAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Documento13 de dez, 11:47CEAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).
Documento13 de abr, 20:23CEAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
07 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 235, Letra A.
Documento07 de nov, 15:12CEAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CE.
07 de nov, 09:42CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Documento30 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Rogério Correia
30 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
Documento30 de out, 10:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
23 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
10 de jul, 14:04CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação.
Documento10 de jul, 14:04CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Documento03 de abr, 19:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03 de dez de 2024REQ 4698/2024Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 671 de 2022, que tramita conjuntamente ao PL 7307/2017.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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