PL 7316/2017

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 6.062/2019, apensado, em face do arquivamento do Projeto de Lei nº 7.316/2017, principal, nos termos do art. 133 do RICD, bem como do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

20 de dez, 12:40MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2024 12:40:00. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2024): Projetos de Lei nºs 6.062/2019 e 199/2020, apensados, com pareceres favoráveis; e Projeto de Lei nº 7.316/2017, principal, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD, e com parecer terminativo, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1485, Letra B.

11 de dez, 11:06CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

04 de set, 16:31CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 6.062/2019 e 199/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

04 de set, 16:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

18 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 19/08/21 PAG 685, Letra A.

18 de ago, 12:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6062/2019, PL-199/2020 apensadas.

18 de ago, 11:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 11:25CTRABArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

17 de ago, 09:30CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 18:46CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de ago, 09:30CTRABArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado André Figueiredo.

03 de ago, 09:30CTRABArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

03 de ago, 09:30CTRABArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

26 de mai, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)

11 de mai, 17:33CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação dos PLs 6.062/2019 e 199/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.316/2017.

11 de mai, 17:33CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

02 de dez, 16:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6062/2019.

25 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)