Projeto de Lei
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, para possibilitar o exercício da profissão de Auxiliar de Enfermagem pelo Técnico em Enfermagem sem cobrança em duplicidade da anuidade,
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2024, Letra B.
13 de nov, 13:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
13 de nov, 13:23CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de out, 11:01CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Documento17 de out, 11:01CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
Documento19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
01 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão
21 de nov, 16:48CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
07 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/11/2019)
06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
13 de mar, 19:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2019.
Documento13 de fev, 15:44PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 408/2019, pelo Deputado Daniel Coelho (PPS-PE), que: "Requerimento para desarquivar Proposições de minha autoria, arquivadas pelo art. 105 do RICD - Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
Documento31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Carmen Zanotto
10 de dez, 20:58CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista à Deputada Carmen Zanotto.
05 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo
16 de mai, 15:51CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.
Documento16 de mai, 15:51CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Documento16 de mai, 18:24CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)
03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
27 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 802 COL 01, Letra A.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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