PL 7329/2017

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2246/2015

11 de out, 13:31CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2246/2015

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 14:15CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-2246/2015

03 de ago, 16:41CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-2246/2015

01 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 259.

01 de jun, 15:25CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

31 de mai, 11:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2246/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 18:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7329/2017, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que 'Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995', para dispor sobre abatimento proporcional da fatura mensal dos serviços de telefonia em caso de suspenção dos serviços por motivos de atraso do pagamento ou por razões de ordem técnica".