Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas regras para proteção de dados em relações de consumo
O deputado anuncia a matéria em pauta e descreve o seu conteúdo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 734/2020
Altera o Código Penal Brasileiro para fazer inserir o artigo 268-A para incluir como crime a elevação de preços de produtos e serviços médicos hospitalares em momentos de crise na saúde pública, mais especificamente em épocas de calamidade publica, epidemia e pandemia declaradas. Altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar crime contra o consumidor a elevação de preços.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, onde aguarda a nomeação de um novo relator desde 14/09/2026. O posto ficou vago após a saída do deputado que ocupava a função anteriormente.
Próximo passo
A Comissão de Defesa do Consumidor deve nomear um novo relator para analisar o texto e apresentar o parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova propostas para ampliar direitos dos clientes
Anunciou o projeto na pauta e informou que há outros projetos apensados a ele.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Redistribuição
2- 01 de set de 2025 · REQ 3613/2025 · Jandira Feghali (PCdoB)
- 15 de jun de 2023 · REQ 1962/2023 · Dr. Zacharias Calil (MDB)
Acompanhe PL 734/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Autoria
- Alexandre Frota
- Apresentada em
- 18 de mar de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
14 de set · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Glaycon Franco, deixou de ser membro da Comissão
07 de jul · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG).
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
17 de jun · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de jun · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP).
24 de set de 2025 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
01 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3613/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 734, de 2020, para incluir a análise do mérito pela Comissão de Saúde (CSAUDE) e pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".
20 de ago de 2025 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
09 de jul de 2025 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
09 de jul de 2025 · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam o req. de votação nominal da retirada de pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Vinícius Carvalho
14 de mai de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 734/20, e dos PLs 806/20, 896/20, 1492/20, 1550/20, 1968/20, 2888/20, 3636/20, 4561/20, 5053/20, 1852/21, 608/23, 609/23, 610/23, 614/23, 620/23, 745/23, 790/23, 4970/23, 1525/24, 1547/24, 1599/24, 1673/24, e 1737/24, apensados, com substitutivo.
14 de mai de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
27 de mar de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
19 de mar de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
10 de jul de 2024 · MESA
Apensação
10 de jul de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1737/2024.
10 de jul de 2024 · MESA
Apensação
09 de mai de 2024 · MESA
Apensação
09 de mai de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1599/2024.
09 de mai de 2024 · MESA
Apensação
15 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 1962/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer redistribuição do PL 734;2020 que Altera o Código Penal Brasileiro para fazer inserir o artigo 268-A para incluir como crime a elevação de preços de produtos e serviços médicos hospitalares em momentos de crise na saúde pública, mais especificamente em épocas de calamidade publica, epidemia e pandemia declaradas. Altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar crime contra o consumidor a elevação de preços".
14 de jun de 2023 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
14 de jun de 2023 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
16 de mai de 2023 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e dos PLs 806/2020, 896/2020, 1550/2020, 2888/2020, 1492/2020, 1968/2020, 3636/2020, 610/2023, 5053/2020, 4561/2020, 608/2023, 609/2023, 614/2023, 620/2023, 745/2023, 790/2023, 1852/2021, apensados, com substitutivo.
16 de mai de 2023 · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
22 de mar de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
31 de jan de 2023 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão
29 de nov de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 2.947/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.947/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.675/2013 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."
06 de out de 2021 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
30 de set de 2021 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do relator.
15 de set de 2021 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 806/2020, do PL 896/2020, do PL 1550/2020, do PL 2888/2020, do PL 1492/2020, do PL 1968/2020, do PL 3636/2020, e do PL 4561/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5053/2020, e do PL 1852/2021, apensados.
15 de set de 2021 · CDC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
25 de mar de 2021 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
25 de fev de 2021 · CDC
Recebimento
14 de dez de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 2948/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer a convocação do Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar esclarecimentos sobre o plano nacional de imunização apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem o aval de especialistas que assessoraram a elaboração do documento. ".
03 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2888/2020.
22 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1550/2020.
19 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-896/2020.
19 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-806/2020.
06 de out de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.
06 de out de 2020 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de mar de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 734/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera o Código Penal Brasileiro para fazer inserir o artigo 268-A para incluir como crime a elevação de preços de produtos e serviços médicos hospitalares em momentos de crise na saúde pública, mais especificamente em épocas de calamidade publica, epidemia e pandemia declaradas. Altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar crime contra o consumidor a elevação de preços".
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