PL 7341/2017

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3568/2008

11 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/17 PÁG 91 COL 01.

11 de mai, 16:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de mai, 11:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3568/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de abr, 13:56PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7341/2017, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que 'Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências', para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.".