Projeto de Lei

PL 7359/2010

Dispõe sobre implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 19 de mai de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

Criaçãoprogramacapacitação profissionaladolescenteabrigointernaçãoacessocurso técnicocurso profissionalizanteobrigatoriedadeempresacontrataçãojovemcritériosincentivo fiscal.

Tramitação 13 andamentos

  1. 15 de jun, 10:50CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5709/2009

  2. 27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5709/2009

  3. 24 de ago, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5709/2009

  4. 12 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-400/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  5. 20 de mar, 11:16CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5709/2009

  6. 17 de fev, 15:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.

    Documento
  7. 15 de fev, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 353/2011, pelo Dep. Valtenir Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  9. 02 de jun, 16:28CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  10. 02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/10 PÁG 25495 COL 02.

    Documento
  11. 31 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5709/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 31 de mai, 11:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5709/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 19 de mai, 17:18PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7359/2010, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Dispõe sobre implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5709/2009
Último andamento
15 de jun, 10:50 · Recebimento