Projeto de Lei
Dispõe sobre implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jun, 10:50CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5709/2009
27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5709/2009
24 de ago, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5709/2009
12 de fev, 09:58MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-400/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento20 de mar, 11:16CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5709/2009
17 de fev, 15:29MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.
Documento15 de fev, 19:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 353/2011, pelo Dep. Valtenir Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento02 de jun, 16:28CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
02 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/10 PÁG 25495 COL 02.
Documento31 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5709/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento31 de mai, 11:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5709/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de mai, 17:18PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7359/2010, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Dispõe sobre implantação de programas de capacitação profissional de adolescentes amparados por entidades de atendimento para abrigo e internação, previstas na Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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