PL 737/2022

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

30 de out, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5034/2023.

21 de ago, 11:22CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de ago, 20:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3627/2023.

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

01 de jul, 08:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1795/2022.

20 de abr, 12:54CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 370

12 de abr, 12:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 10:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 737/2022, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Criminaliza as condutas de quem submete outra pessoa a terapia de conversão, anuncia ou promove terapia de conversão, obtém, direta ou indiretamente, vantagem material oriunda de terapia de conversão".