PL 7378/2014

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

19 de jan, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.496/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 10.496/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7378/2014 e o Projeto de Lei n. 5269/2001 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

02 de jul, 16:20PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10496/2014, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer seja desapensado o PL 7378/2014 que regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher do PL 5269/2001".

24 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/14 PÁG 131 COL 01.

22 de abr, 15:14MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4802/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

22 de abr, 14:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4802/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

08 de abr, 10:31PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7378/2014, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Regulamenta a exibição, pelas emissoras de televisão aberta e por assinatura, da imagem da mulher".