Projeto de Lei
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível o respectivo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
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Altera a Lei nº 13.005, de 2014.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de abr, 00:00PLENArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
19 de mar, 21:32MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-811/2019.
Documento18 de mar, 15:17PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Documento22 de fev, 18:27MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/17 PÁG 181 COL 01.
Documento09 de mai, 16:33CEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CE.
03 de mai, 11:27MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1530/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de abr, 21:15PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7378/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Estabelece a obrigatoriedade de as escolas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível o respectivo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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