Projeto de Lei

PL 7378/2017

Estabelece a obrigatoriedade de as escolas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível o respectivo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Arquivada Em PLEN Apresentada em 10 de abr de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 13.005, de 2014.

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Alteraçãolei federalescolaensino fundamentalensino médiocritériodivulgaçãoÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tramitação 10 andamentos

  1. 03 de abr, 00:00PLENArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).

  2. 19 de mar, 21:32MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-811/2019.

    Documento
  3. 18 de mar, 15:17PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

    Documento
  4. 22 de fev, 18:27MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:30MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 09 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/17 PÁG 181 COL 01.

    Documento
  8. 09 de mai, 16:33CEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  9. 03 de mai, 11:27MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1530/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 10 de abr, 21:15PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7378/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Estabelece a obrigatoriedade de as escolas de ensino fundamental e médio exibirem em placa visível o respectivo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1530/2011
Último andamento
03 de abr, 00:00 · Arquivamento