Projeto de Lei
PL 740/2019
Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Autoria
- Ricardo Teobaldo PODE
- Relator
- Fernando Coelho Filho UNIÃO
- Apresentada em
- 13 de fev de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
07 de jun de 2023 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai de 2023 · CME
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)
25 de mai de 2023 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE)
31 de jan de 2023 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Coelho Filho, deixou de ser membro da Comissão
30 de mai de 2022 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE)
27 de mai de 2022 · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de out de 2019 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
26 de set de 2019 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019)
25 de set de 2019 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
19 de set de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 499, Letra A.
18 de set de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
18 de set de 2019 · CME
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
11 de set de 2019 · CINDRE
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29 de ago de 2019 · CINDRE
Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.
29 de ago de 2019 · CINDRE
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CINDRA, pelo Dep. Coronel Chrisóstomo
29 de mai de 2019 · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
29 de mai de 2019 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.
15 de mai de 2019 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação.
15 de mai de 2019 · CINDRE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
07 de mai de 2019 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2019 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)
16 de abr de 2019 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
21 de mar de 2019 · CINDRE
Recebimento
21 de mar de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 208.
20 de mar de 2019 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 740/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco".
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