PL 740/2021

13 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2629/2024 à proposição PL-740/2021.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2629/2024.

19 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1416/2023.

05 de mai, 16:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1036/2022.

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 618

28 de abr, 16:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de abr, 09:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8998/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de mar, 12:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 597/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer, com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a distribuição das proposições listadas para as Comissões competentes".

04 de mar, 16:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 740/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Revoga o § 3º do artigo 302 e acrescenta parágrafo ao artigo 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de estabelecer que crimes decorrentes da condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa sejam considerados dolosos".