PL 740/2025

12 de fev, 10:34CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

04 de fev, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Pimenta, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 21:32CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 10:28CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 1017

01 de abr, 16:33CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

31 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 17:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 740/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para destinar percentual mínimo do Fust para ações que visam universalizar o acesso à internet nos domicílios brasileiros localizados em áreas rurais".