PL 7428/2017

04 de set, 14:19CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 4970/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 15:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5915/2019.

23 de nov, 16:30CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, devido apensação.

23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memo 257/2017 à CDEICS, solicitando devolução do PL 7428/17.

22 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício.

21 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.678/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.678/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 7.428/2017 ao Projeto de Lei n. 4.970/2013. Publique-se. Oficie-se."

09 de nov, 14:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7678/2017, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 7428/2017 ao Projeto de Lei nº 4970/2013".

08 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Vinícius Carvalho (PRB/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Vitor Lippi (PSDB/SP).

30 de out, 14:30CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

30 de out, 14:30CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

20 de set, 14:27CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

14 de set, 12:24CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 16:56CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)

24 de mai, 16:20CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 236 COL 01.

17 de mai, 16:38CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

09 de mai, 09:26MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 19:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7428/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei 12.741, de 08 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. ".