Alerta de pessoas desaparecidas pelas empresas de telefonia
Dispõe sobre Alerta de Pessoas Desaparecidas nas Empresas de Telefonia.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Comunicação, onde aguarda a apresentação de um novo parecer. A relatora, deputada Maria Rosas, foi designada para a tarefa em 12/02/2026.
Próximo passo
A relatora deve apresentar seu voto sobre a proposta na Comissão de Comunicação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
16 de set de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o combate ao crime organizado no país
O presidente anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação do substitutivo, dispensou sua leitura e declarou o projeto aprovado em votação simbólica.
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
04 de fev · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24 de nov de 2025 · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
24 de nov de 2025 · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
12 de nov de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de out de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2025)
29 de out de 2025 · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
29 de out de 2025 · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
14 de out de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de out de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2025)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A.
18 de set de 2025 · CCOM
Recebimento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
16 de set de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de set de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
16 de set de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
16 de set de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Paulo Bilynskyj, de acordo com o art. 57, VI, RICD.
16 de set de 2025 · CSPCCO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
16 de set de 2025 · CSPCCO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
26 de ago de 2025 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
20 de ago de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de ago de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2025)
07 de ago de 2025 · CSPCCO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
07 de ago de 2025 · CSPCCO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
29 de mai de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 123
→ Aguardando Parecer
24 de abr de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 745/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Dispõe sobre Alerta de Pessoas Desaparecidas nas Empresas de Telefonia. ".