PL 745/2025

12 de fev, 10:35CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

04 de fev, 10:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

24 de nov, 15:17CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.

24 de nov, 15:17CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

12 de nov, 20:48CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 13:58CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

29 de out, 13:58CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

14 de out, 22:03CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2025)

30 de set, 18:48CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

18 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A.

18 de set, 09:25CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

17 de set, 18:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Paulo Bilynskyj, de acordo com o art. 57, VI, RICD.

16 de set, 11:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.

16 de set, 11:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

26 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

20 de ago, 23:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2025)

07 de ago, 15:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de ago, 15:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

29 de mai, 14:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 18:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

24 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 123

24 de abr, 16:43CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

23 de abr, 17:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 09:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 745/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Dispõe sobre Alerta de Pessoas Desaparecidas nas Empresas de Telefonia. ".