Projeto de Lei
Dispõe sobre o mandato do Presidente e dos Diretores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Alteração: Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 09:53CCTIAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1198/2026 a esta proposição.
22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1198/2026
Documento26 de jun, 13:03CCTIAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
24 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 127
Documento24 de abr, 12:47CCTIAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
23 de abr, 17:09MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de mar, 09:15MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 746/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Dispõe sobre o mandato do Presidente e dos Diretores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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