Projeto de Lei

PL 746/2025

Dispõe sobre o mandato do Presidente e dos Diretores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aguardando Parecer Em CCTI Apresentada em 06 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Alteração: Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973.

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãolei federalcritériomandatopresidentediretorFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tramitação 9 andamentos

  1. 23 de abr, 09:53CCTIAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1198/2026 a esta proposição.

  2. 22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1198/2026

    Documento
  3. 26 de jun, 13:03CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 12 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

  5. 11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  6. 24 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 127

    Documento
  7. 24 de abr, 12:47CCTIAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

  8. 23 de abr, 17:09MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 06 de mar, 09:15MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 746/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Dispõe sobre o mandato do Presidente e dos Diretores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCTI
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de abr, 09:53 · Notificação de Apensação