PL 7463/2010

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

24 de jun, 09:55CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

23 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/06/10 PÁG 29997 COL 01.

21 de jun, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-919/2003. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a revisão do despacho aposto ao PL 5269/01, para determinar que a CCJC também se pronuncie quanto ao mérito da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

09 de jun, 14:17PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7463/2010, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Dispõe sobre a classificação indicativa de vídeo clipes musicais exibidos em emissoras de televisão".