PL 7464/2017

11 de mar, 18:29CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS, para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.221/2022, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a desapensação pretendida já se deu de ofício. Publique-se."

13 de jul, 14:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1221/2022, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer a desapensação do PL nº 1776/2022, que tramita conjuntamente com o PL 7464/2017. ".

01 de jul, 08:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1776/2022.

11 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7064/2014

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de jun, 14:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7064/2014

16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/17, PÁG 849 COL 01.

16 de mai, 16:11CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

09 de mai, 09:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7064/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 15:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7464/2017, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Acrescenta o art. 8-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir a devolução dos medicamentos não utilizados pelo consumidor, junto às farmácias que realizaram sua dispensação, e a restituição dos valores pagos".