Projeto de Lei
Equipara, para fins creditícios, os proprietários rurais que especifica aos agricultores familiares, estabelecendo as condições para a equiparação.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de dez, 09:29CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1587/2011
08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
Documento19 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.
Documento06 de fev, 15:40PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de mai, 16:14CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/14, PÁG 103 COL 01.
Documento09 de mai, 10:20MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1587/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento29 de abr, 15:04PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7468/2014, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Equipara, para fins creditícios, os proprietários rurais que especifica aos agricultores familiares, estabelecendo as condições para a equiparação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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