PL 7492/2017

28 de mai, 11:54CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 14:23CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2885/2015

07 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/17 PÁG 70 COL 01 VOL I.

18 de mai, 16:08CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de mai, 12:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2885/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 11:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7492/2017, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Acrescenta ao Art. 3º - A à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dispor sobre o acesso do profissional de educação física a academias de ginástica ou estabelecimentos similares para acompanhamento e orientação de aluno regularmente matriculado, bem como a nulidade de cláusulas contratuais que imponham pagamento de contraprestação para o exercício da atividade.".