PL 75/2025

25 de ago, 12:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 20/08/2025 PÁG 782, Letra A.

19 de ago, 16:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 16:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Lenir de Assis.

09 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de jul, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Ana Paula Lima e Lenir de Assis.

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Lenir de Assis (PT-PR).

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator. Dep. Allan Garcês

02 de jul, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta, Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e seus respectivos Requerimento de Votação Nominal e o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pela Autora, Deputada Chris Tonietto.

22 de abr, 18:33CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

22 de abr, 18:33CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

17 de fev, 14:59CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 459.

11 de fev, 13:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 75/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Altera as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar hediondo e aumentar a pena do crime de subtração de criança ou adolescente de sua guarda legal com o objetivo de colocá-lo em lar substituto".