PL 7501/2017

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 549/2026 à proposição PL 1317/2024.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-866/2022.

18 de dez, 15:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6448/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

16 de mai, 16:18PL741906Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL741906.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/17 PÁG 193 COL 01. Suplemento ao 82.

11 de mai, 14:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5912/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

26 de abr, 15:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7501/2017, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar que o prestador de serviço e o profissional de saúde contratado, credenciado ou cooperado de uma operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde pratique a diferenciação da agenda para pacientes de planos de saúde e pacientes particulares, assim chamados os que pagam com recurso próprio e direto".