PL 751/2025

07 de abr, 16:01CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1306/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 10:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1306/2024

08 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), para o PL 1306/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 148

24 de abr, 13:37CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de abr, 17:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1306/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 11:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 751/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Programa de Incentivo à Adimplência no Financiamento Estudantil, concedendo descontos progressivos aos estudantes que realizarem o pagamento pontual de suas prestações".