PL 1306/2024

06 de jul, 15:52CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

08 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da CE, com subemenda.

08 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de jun, 08:59CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do PL 1306/24, e dos PLs 1446/24, 4613/24, e 751/25, apensados, e do Substitutivo da CE, com subemenda.

03 de jun, 08:58CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de abr, 10:52CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2026)

07 de abr, 16:01CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

27 de nov, 10:56CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1446/2024, PL-4613/2024, PL-751/2025 apensadas.

26 de nov, 20:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)

26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

26 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA)

28 de out, 13:48CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2025)

14 de out, 12:54CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1446/2024, do PL 4613/2024, e do PL 751/2025, apensados, com substitutivo.

14 de out, 12:54CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

08 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

08 de jul, 18:30CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 17:23MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-751/2025 à proposição PL-1306/2024.

23 de abr, 17:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-751/2025.

19 de mar, 13:26CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer, com fundamento no Art. 52, inc. III e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), seja designado novo Relator para o Projeto de Lei n. 1306, de 2024".

13 de mar, 15:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4613/2024 à proposição PL-1306/2024.

13 de mar, 15:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4613/2024.

12 de ago, 19:57CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

19 de mar de 2025REQ 8/2025(Outros)

Dayany Bittencourt (UNIÃO)

Requer, com fundamento no Art. 52, inc. III e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), seja designado novo Relator para o Projeto de Lei n. 1306, de 2024.