PL 4613/2024

07 de abr, 16:01CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1306/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 10:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1306/2024

08 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), para o PL 1306/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 09:40CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 229

13 de mar, 15:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1306/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 15:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4613/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Altera a Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, para dispor sobre a concessão de descontos a beneficiários adimplentes do Fies, e revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre a incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral.'".