28 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A oradora menciona o projeto brevemente durante a leitura do relatório.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 752/2022
Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Darci de Matos PSD
- Relator
- Julia Zanatta PL
- Apresentada em
- 29 de mar de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
07 de ago de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 787/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 752/2022, sancionado.
02 de ago de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14949/2024. DOU 05/08/24 PÁG 01 COL 01.
18 de jul de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 757/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 752/2022.
23 de nov de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 575/2023/PS-GSE.
22 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do autógrafo.
31 de out de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
→ Transformado em Norma Jurídica
18 de out de 2023 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
17 de out de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
17 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
17 de out de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
17 de out de 2023 · MESA
Ofício SGM-P 229/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
09 de out de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2023 19:40:00. Não foram apresentados recursos.
20 de set de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/09/2023).
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2023, Letra B.
19 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de set de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de set de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
18 de ago de 2023 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
18 de ago de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
19 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)
31 de mar de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
26 de out de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
25 de out de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/10/2022 PAG 45, Letra A.
25 de out de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2022 · CAPADR
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
21 de out de 2022 · CAPADR
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de out de 2022 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de jul de 2022 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
14 de jul de 2022 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC).
18 de mai de 2022 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai de 2022 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)
05 de mai de 2022 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
01 de abr de 2022 · CAPADR
Recebimento
31 de mar de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2022 PAG 320
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2022 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29 de mar de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 752/2022, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura".
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