PL 752/2023

12 de jun, 14:03CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

12 de jun, 14:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

19 de mar, 13:04CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

10 de fev, 11:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lupion, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de nov, 20:32CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

29 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

26 de ago, 16:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3545/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 752, de 2023, ao Projeto de Lei nº 347, de 2003".

19 de dez, 14:51CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).

04 de dez, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão

12 de nov, 21:08CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

15 de out, 11:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD 15/10/2024 PÁG 53, Letra A.

14 de out, 13:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

09 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de set, 12:20CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

02 de set, 12:20CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

24 de out, 19:40CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

10 de out, 10:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.445/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.445/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 752/2023 do Projeto de Lei n. 2.114/2022.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 752/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 752/2023: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151,111, do RICD)]."

10 de out, 09:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3475/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 752 de 2023, que 'Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências'. ".

05 de out, 12:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3445/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Bruno Ganem PODE, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).".

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1942/2023.

14 de jun, 14:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1942/2023 (Requerimento), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Bruno Ganem PODE, que "Requer a inclusão de coautoria no PL nº 752/2023. ".

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 621

20 de abr, 18:55MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2114/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

01 de mar, 12:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 752/2023, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências. ".

26 de ago de 2025REQ 3545/2025Apensação

Fred Costa (PRD)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 752, de 2023, ao Projeto de Lei nº 347, de 2003.

10 de out de 2023REQ 3475/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 752 de 2023, que "Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências".

05 de out de 2023REQ 3445/2023Desapensação

Felipe Becari (PODE)·Bruno Ganem (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).

14 de jun de 2023REQ 1942/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Bruno Ganem (PODE)

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 752/2023.