PL 754/2011

04 de set, 11:29CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)

25 de ago, 10:55CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

21 de nov, 17:14CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor

21 de nov, 17:14CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL-SC).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

10 de abr, 17:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 18:29CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2018)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não membro.

11 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)

30 de ago, 15:03CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

30 de ago, 15:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

30 de ago, 15:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

09 de fev, 13:34MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2013)

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 22/6/2013, PÁG 25861 COL 02, Letra B.

18 de jun, 15:21CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jun, 15:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Carlos Araújo .

12 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).

07 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2013)

16 de abr, 16:30CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

16 de abr, 16:30CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF).

01 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

19 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF)

13 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 14/10/11, PÁG 56591 COL 01, Letra A.

06 de out, 15:14CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

06 de out, 15:10CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ).

21 de set, 09:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Renato Molling.

14 de set, 09:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Natan Donadon.

30 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2011)

16 de ago, 18:00CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo.

16 de ago, 18:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado João Maia (PR-RN).

26 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)

05 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

27 de abr, 17:05CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19479 COL 01.

25 de abr, 11:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/03/11 PÁG 12273 COL 01.

17 de mar, 12:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 754/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica".