PL 7558/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 81/17/PS-GSE.

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de mar, 11:13CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

17 de fev, 15:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de fev, 12:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de fev, 12:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 90/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2017)

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/17, PÁG 1600 COL 01, Letra C. VOL II.

20 de dez, 17:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Não houve discussão.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de ago, 10:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de ago, 10:41CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2016)

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

02 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 274 COL 01, Letra B.

01 de jun, 18:21CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 18:11CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de mai, 16:41CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação.

17 de mai, 16:41CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

16 de mai, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), para reexame.

11 de mai, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

09 de mai, 09:09CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela rejeição.

09 de mai, 09:09CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).