Projeto de Lei
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Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
30 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
14 de out, 13:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento14 de out, 13:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Documento14 de ago, 22:55CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
08 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
28 de mar, 16:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento20 de fev, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de abr, 09:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Bornier, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
08 de nov, 16:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento08 de nov, 16:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Felipe Bornier
Documento08 de nov, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Devolvido ao relator para reexame do Parecer.
07 de nov, 17:18CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2017)
21 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)
31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17 PÁG 306 COL 01, Letra A.
Documento30 de ago, 16:28CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
30 de ago, 16:12CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de ago, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado o Parecer, por unanimidade.
06 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2017)
23 de mai, 14:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Documento23 de mai, 14:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Documento16 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
31 de mai, 16:33CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
03 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
25 de nov, 17:05CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
23 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
À CMADS o projeto reconstituído.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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