Projeto de Lei
Dispõe sobre a assistência psicossocial a pessoas com doenças raras e seus cuidadores
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05 de jun de 2024 · Comissão aprova audiências sobre jogos eletrônicos e novas parcerias internacionais
Deputado propõe alterar lei de apoio e integração social para pessoas com deficiência, instituindo tutela judicial de interesses coletivos e difusos. Parecer favorável de deputada Neli Aquino à aprovação do projeto de lei 369/22, 757/24 e substitutivo. Autorização de palavra para proferir parecer.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
23 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Recebimento
27 de ago de 2024 · CPD
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
26 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 786
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar de 2024 · CPD
Recebimento
22 de mar de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-992/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPD; CSAÚDE; CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
13 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 757/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Dispõe sobre a assistência psicossocial a pessoas com doenças raras e seus cuidadores".
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