PL 7584/2014

15 de mar, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de nov, 23:50PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4024/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011".

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4186/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4186/1998 o PL 1550/2003, o PL 1594/2003, o PL 1665/2003, o PL 2105/2003, o PL 2189/2003, o PL 7542/2006, o PL 2480/2007, o PL 4799/2009, o PL 1523/2011, o PL 7397/2014, o PL 7398/2014, o PL 7584/2014, o PL 8249/2017, o PL 2740/2019 e o PL 2927/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.

06 de fev, 11:21PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

19 de fev, 17:37MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

12 de fev, 11:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de fev, 09:29MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 11:08PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

29 de mai, 17:04CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

29 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/14 PÁG 138 COL 01.

27 de mai, 11:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4186/1998. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

27 de mai, 11:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4186/1998. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

20 de mai, 20:22PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7584/2014, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o apoio privado a emissoras de radiodifusão comunitária. ".

22 de nov de 2023REQ 4024/2023Desapensação

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1550/2003, nº 1594/2003, nº 1632/2015, nº 4822/2020, nº 2020/2023, nº 8386/2017, nº 364/2023, nº 3686/2021, nº 1665/2003, nº 7046/2006, nº 2105/2003, nº 2189/2003, nº 2535/2011, 5189/2013, nº 8177/2017, nº 1959/2021, nº 1192/2023, nº 2480/2007, nº 3790/2008, nº 7397/2014, nº 7398/2014, nº 5706/2019, nº 7584/2014, nº 7729/2014 e PL nº 2740/2019 do Projeto de Lei nº 490/2011.