PL 7588/2017

12 de dez, 08:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), para o PL 117/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 11:38CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5836/2013

07 de nov, 14:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5836/2013

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 14:12CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5836/2013

26 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/17, PÁG 59 COL 01.

26 de mai, 16:02CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

24 de mai, 13:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5836/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 10:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7588/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Altera a redação do § 9º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o direito ao Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência, mesmo que a renda do grupo familiar a que pertence esteja acima do limite da renda familiar per capita mensal prevista".