Projeto de Lei · PL 7593/2014
Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 20/05/2026, aguardando a definição do deputado que será o relator. A proposta mudou de rito e agora precisa ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em vez de seguir apenas pelas comissões.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar a viabilidade financeira da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
IsmaelPLRelator do projeto
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O relator reconhece o mérito da intenção do autor, mas vota pela rejeição do projeto por considerar a medida de competência do Poder Executivo e da universidade.
Ver fala completa
Socorro NeriPPPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
A parlamentar anunciou o projeto na pauta da sessão e passou a palavra ao deputado designado para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Educação
20 de mai · CFT
Recebimento
19 de mai · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 7.593/2014, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.Por oportuno, em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 7.593/2014, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Desta forma, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 7.593/2014 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Administração e Serviço Público (em caso de Emendas de Plenário); Educação (em caso de Emendas de Plenário); Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de mai · CE
Ofício 028/2026-Comissão de Educação à Mesa comunicando divergência de pareceres.
13 de mai · CE
Notificações
Original a INC 715/2026.
13 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
13 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
13 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
13 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Prof Reginaldo Veras (PV-DF), pelo Deputado Ismael (PL-SC).
10 de abr de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
10 de abr de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de set de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de set de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)
31 de ago de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
02 de mai de 2022 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
25 de mar de 2021 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)
24 de mar de 2021 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
07 de mai de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)
16 de abr de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de mai de 2018 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de mai de 2018 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
12 de nov de 2015 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
12 de nov de 2015 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSC-MG).
23 de set de 2015 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2015 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
10 de set de 2015 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG)
02 de jun de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15, PÁG 322 COL 01, Letra A.
29 de mai de 2015 · CE
Recebimento
29 de mai de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2015 · CTRAB
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10 de abr de 2015 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
10 de abr de 2015 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
18 de mar de 2015 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06 de mar de 2015 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)
05 de mar de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
03 de mar de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
03 de mar de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
03 de mar de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
27 de fev de 2015 · MESA
Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de mai de 2014 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/14 PÁG 289 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2014 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
21 de mai de 2014 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7593/2014, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.