Projeto de Lei

PL 762/2025

Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 06 de mar de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrioridadeAtendimento pré-hospitalarExame médicoMulherEndometrioseAtenção integral à saúdeSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 8 andamentos

  1. 09 de jun, 18:10CFT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de dez, 19:28MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5592/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.”".

    Documento
  3. 14 de ago, 17:28CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 196

    Documento
  5. 24 de abr, 10:21CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  6. 23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 23 de abr, 17:23MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-85/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 06 de mar, 14:48MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 762/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 09 de dez de 2025REQ 5592/2025Desapensação

    Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.”

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 85/2025
Último andamento
09 de jun, 18:10 · Notificacao para Publicação Intermediária