Projeto de Lei
Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de jun, 18:10CFT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 19:28MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5592/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.”".
Documento14 de ago, 17:28CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 196
Documento24 de abr, 10:21CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 85/2025, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 17:23MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-85/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de mar, 14:48MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 762/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências".
Documento09 de dez de 2025REQ 5592/2025Desapensação
Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 762, de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade ou urgência no atendimento e exames para mulheres com endometriose, a criação de programas, campanhas e mutirões de atendimento para o tratamento da endometriose e dá outras providências.”
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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