PL 7624/2017

29 de abr, 16:27CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

25 de abr, 17:20CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

11 de mai, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1539/2023.

11 de mai, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1537/2023.

11 de mai, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1535/2023.

11 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 20:22CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

07 de dez, 09:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Izar.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Prejudicado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.

20 de jun, 12:08CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CESPO, e do PL 8330/2017, apensado.

20 de jun, 12:08CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

06 de dez, 12:42CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-8330/2017 apensada.

29 de nov, 15:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.624/2017, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 18/11/21 PAG 415, Letra B.

17 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Notificações

À SGM, Ofício 346-2021, comunicando divergência de pareceres.

17 de nov, 11:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 11:34CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

16 de nov, 13:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de nov, 13:00CESPOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de set, 15:37CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de set, 13:00CESPOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fred Costa.

14 de set, 13:00CESPOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2021)

28 de abr, 15:31CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo.

28 de abr, 15:31CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

06 de abr, 13:32CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

21 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

06 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

04 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/11/19 PÁG 57, Letra A.

31 de out, 09:37CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-8330/2017 apensada.

31 de out, 09:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 11:43CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição deste, e do PL 8330/2017, apensado.

23 de out, 11:43CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCULT, pela Dep. Áurea Carolina

23 de out, 11:30CCULTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.

23 de out, 11:30CCULTAguardando Parecer

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

16 de out, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator

02 de out, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de set, 12:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

04 de set, 14:00CCULTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator

25 de jun, 19:55CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de jun, 10:00CCULTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Trzeciak.

18 de jun, 10:00CCULTAguardando Parecer

Notificações

O Deputado Luiz Lima leu o relatório.

13 de jun, 13:16CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2019)

29 de mai, 18:31CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.

29 de mai, 18:31CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

07 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

02 de mai, 16:57CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP)

15 de mar, 15:29CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de fev, 20:43MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11 de abr, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

12 de dez, 15:22CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2017)

01 de dez, 14:16CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

01 de dez, 14:16CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

14 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

14 de set, 14:26CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

14 de set, 14:26CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

14 de set, 14:47CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.

11 de set, 17:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8330/2017.

22 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

22 de ago, 15:55CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de ago, 13:07CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2017).

08 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

14 de jul, 14:47CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Fábio Mitidieri

23 de mai, 16:57CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

23 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/17, PÁG 531 COL 01.

19 de mai, 16:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Esporte; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 16:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7624/2017, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências".