Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência
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Quem mais falou
Jack RochaPTPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão prioriza ações de saúde menstrual e direitos das gestantes em nova pauta
A presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto e deu início à sua apreciação pela comissão.
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo
06 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra B.
02 de jul · CFT
Recebimento
01 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Chris Tonietto.
23 de jun · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 763/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
23 de jun · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
07 de mai · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
07 de mai · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
04 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
11 de mar · CMULHER
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
03 de nov de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de out de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
23 de out de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 358, Letra A.
29 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de set de 2025 · CMULHER
Recebimento
24 de set de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
10 de set de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de ago de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2025)
27 de ago de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
27 de ago de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14 de ago de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de jul de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)
16 de jul de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
28 de abr de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 199
23 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 763/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência".
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