Projeto de Lei

PL 7657/2017

Disciplina o uso de aparelhos sonoros nos locais que especifica.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 17 de mai de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

Disciplinamentoutilizaçãoequipamento de somestabelecimento comerciallazercultura (artes)hospedagemigrejapoluição sonorainfração administrativapenalidade administrativa.

Tramitação 7 andamentos

  1. 04 de dez, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2330/2007

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/17 PÁG 274 COL 01.

    Documento
  5. 30 de mai, 15:58CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  6. 26 de mai, 15:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2330/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 17 de mai, 16:22PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7657/2017, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Disciplina o uso de aparelhos sonoros nos locais que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2330/2007
Último andamento
04 de dez, 10:31 · Recebimento