PL 7663/2014

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jun, 16:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1789/2021.

23 de nov, 15:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6483/2016.

11 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/14 PÁG 113 COL 01.

10 de jun, 17:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6418/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10 de jun, 16:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6418/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

04 de jun, 13:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7663/2014, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor".