Projeto de Lei
Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 15:48CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun, 16:07CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009
04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
30 de nov, 17:16CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009
04 de jul, 16:56CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009
12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL-5733/2009.
Documento31 de mar, 15:52CMETramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 346/2009 CME, pelo Dep. Edinho Bez, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da CEF, do superintendente do SUDES, dos presidentes da ABECIP, da CBIC, e da ABRAVA, do Diretor Industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, e do autor do PL 7.678/2006 e apensados, para instruir o debate do projeto."
Documento31 de mar, 14:00CMETramitando em Conjunto
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Edinho Bez e Silvio Lopes.
31 de mar, 14:00CMETramitando em Conjunto
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 357/2009 do Sr. Edinho Bez que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.
31 de mar, 14:00CMETramitando em Conjunto
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 356/2009 do Sr. Silvio Lopes que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.
25 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2009)
11 de mar, 14:24CMETramitando em Conjunto
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação do PL 1484/2007 e do PL 3173/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e do PL 1724/2007, apensado.
Documento11 de mar, 14:24CMETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Edinho Bez
Documento23 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC).
17 de abr, 11:01CMETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
16 de abr, 16:08MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-3173/2008.
Documento11 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
05 de mar, 17:21CMETramitando em Conjunto
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
24 de ago, 10:18MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1724/2007.
Documento08 de ago, 12:31MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1484/2007.
Documento12 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neudo Campos (PP-RR)
22 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Desarquivado nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 4/07.
02 de fev, 17:31PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 4/2007, pelo Dep. Walter Feldman, que " Requer o desarquivamento de proposições."
31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 348 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
Documento08 de jan, 17:09CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
27 de dez, 10:42MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27 de dez, 10:41MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhado à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/12/06 PÁG 56866 COL 01.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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